23 de abril de 2011

Estabelecimentos deverão estar atentos sobre a lei de fogos de artifícios

Os estabelecimentos de Sumaré não podem mais comercializar fogos de artifícios e precisam estar atentos as normas vigentes pela cidade, que proíbe a comercialização desses materiais. A partir desse ano entrou em vigor a Lei nº 5064/2010, que proíbe a instalação de bancas, galpões e indústrias de produtos, além da comercialização de fogos de artifício, na cidade.

 De acordo com a lei, a partir dessa data os estabelecimentos estão proibidos de comercializar tais artefatos e nenhum alvará poderá ser expedido para esse fim. Segundo a assessoria de imprensa, a orientação é que, caso algum comerciante não esteja cumprindo a determinação, por meio de denúncia, a fiscalização municipal procederá com averiguação do local e se for constatado a irregularidade por parte do comerciante pode levar até fechamento do estabelecimento.

Temendo grandes transtornos para tal periculosidade, caso seja feito algum tipo de armazenamento ou venda irregular de fogos de artifícios, a prefeitura orienta os moradores que é preciso fazer a denúncia para evitar que o pior possa acontecer.
 Os telefones para o morador denunciar são os 3854-8017 e 3854-8240.

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